Questão número 459601

Parcerias público-privadas no financiamento são promissoras. O envolvimento do setor privado no financiamento de nova capacidade está crescendo. Lições a tirar dessa experiência: os governos devem começar com projetos mais simples e ganhar experiência; o retorno dos investidores deve estar vinculado ao desempenho do projeto; cumpre examinar cuidadosamente todas as garantias governamentais que se fazem necessárias.

Os governos terão papel permanente na infra-estrutura, mesmo que diferente. Além de tomarem medidas para melhorar o desempenho no tocante à provisão da infra-estrutura sob seu controle direto, cabe aos governos a responsabilidade de estabelecer contextos políticos e reguladores que salvaguardem os direitos dos pobres, melhorem as condições ambientais e coordenem interações setoriais, sejam os serviços produzidos por fornecedores públicos ou privados. Cabe também aos governos a responsabilidade de criar contextos legais e reguladores que amparem a participação do setor privado na provisão de serviços de infra-estrutura.

O processo de privatização das ferrovias no Brasil adotou o modelo de concessão de malhas regionais definidas sob os critérios de unicidade de funções de cada malha.

• C. Certo
• E. Errado