Questão número 460319

A construção de um sistema tributário considerado ideal deve abarcar os conceitos de equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade. Assinale a opção verdadeira sobre estes conceitos:

• A. O objetivo da progressividade é determinar alíquotas diferentes em função do prazo em que os investimentos são realizados.
• B. Segundo o conceito de simplicidade o sistema tributário não deve afetar a eficiência das decisões de política fiscal do governo.
• C. Pelo princípio da equidade a sociedade deve ser tributada de forma justa, o que pode ser determinado pelo princípio da moralidade, impessoalidade e eficiência.
• D. Pelo conceito de neutralidade o sistema tributário deve ser estruturado de forma a interferir minimamente nas decisões de alocação de recursos para a produção e o consumo de mercadorias e serviços.
• E. A equidade vertical relaciona-se com a idéia de que os indivíduos com a mesma capacidade de pagamento devem pagar o mesmo nível de impostos.