Questão número 460362
A TFA – Taxa de Fiscalização de Anúncios é devida em razão:
- A.
da prestação de serviços efetuada pelo município pela utilização de publicidade em logradouro público.
- B.
da somatória dos valores envolvidos no anúncio.
- C.
da prestação de serviços das empresas de Marketing em razão do tamanho do anúncio.
- D.
do exercício do Poder de Policia Municipal, pela utilização de publicidade em logradouro público.
- E.
do exercício regular na prestação de serviços do Poder Público, para utilização de publicidade em logradouro público.
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