Questão número 460457

“Classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado”.

As transferências podem ser, EXCETO:

• A. Decorrentes de convênios, sendo que a aplicação do seu produto obedecerá à cláusula que dispõe sobre o seu objetivo.
• B. Decorrentes de autorizações orçamentárias, se incluídas no orçamento sem vinculação a uma disposição legal prévia.
• C. De origem legal, se criadas por uma lei ordinária.
• D. Decorrentes da manutenção e operação de serviços prestados à sociedade, que arca com os custos dos mesmos.