Questão número 460776

Com relação à concessão de garantias nos contratos de financiamentos, pode-se afirmar que as concessionárias

• A.

  poderão oferecer em garantia os direitos emergentes da concessão até o limite que não comprometa a operacionalização e a continuidade da prestação de serviço.

• B.

  poderão oferecer em garantia até duas vezes o total dos direitos emergentes da concessão, independentemente do limite da operacionalização e a continuidade da prestação de serviço.

• C.

  estão impossibilitadas de oferecer em garantia os direitos emergentes da concessão, da operacionalização e a continuidade da prestação de serviço.

• D.

  o oferecimento de garantia dos direitos emergentes da concessão podem ser efetuados em até cinco vezes o valor da operacionalização e a continuidade da prestação de serviço.

• E.

  não poderão oferecer em garantia os direitos emergentes da concessão por comprometer a operacionalização e a continuidade da prestação de serviço.