Questão número 461084

Nas sociedades anônimas,

  • A.

    a constituição da reserva legal é sempre obrigatória, formada por 10% do lucro líquido do exercício, até chegar ao montante de 30% do capital social.

  • B.

    a reserva legal pode deixar de ser constituída no exercício em que o seu saldo, acrescido das reservas de capital, exceder a 30% do capital social.

  • C.

    a constituição da reserva legal pode deixar de ser feita no exercício em que o seu saldo exceder a 30% do capital representado pelas ações preferenciais sem direito de voto.

  • D.

    a reserva legal é calculada na base de 5% do capital social, tomando-se por base o lucro bruto do exercício.

  • E.

    o saldo da reserva legal que exceder 30% do capital social pode ser usado para criação de reserva estatutária.

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