Questão número 461172
Com relação aos valores mobiliários, excluem-se do regime da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976,
- a.
os títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal.
- b.
as notas comerciais.
- c.
as cédulas de debêntures.
- d.
os contratos derivativos.
- e.
as debêntures emitidas por instituições financeiras.
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