Questão número 461631

Analise as descrições dos tipos de licença ambiental apresentadas abaixo.

Tipo I

Sua emissão ocorre com a aprovação do EIA/RIMA, sendo um instrumento indispensável à solicitação de financiamentos e obtenção de incentivos fiscais. Sua finalidade é estabelecer condições para que o empreendedor possa prosseguir com a elaboração de seu projeto, embora tal licença não autorize qualquer obra ou serviço no local do empreendimento.

Tipo II

É concedida após a realização de vistoria e da confirmação do funcionamento dos sistemas de controle ambiental. Também autoriza o início da realização do empreendimento e ocorre com prazo de validade. Esse prazo pode ser renovado após a realização de nova vistoria e quando, por exemplo, a atividade demanda ampliação de sua área de intervenção.

Os dois tipos de licença ambiental descritos são, respectivamente, licença

• A.

  Prévia e de Operação.

• B.

  de Operação e Prévia.

• C.

  de Operação e de Instalação.

• D.

  de Instalação e de Pré-operação.

• E.

  de Instalação e Prévia.