Importante para o processo de importação, a Declaração de Importação − DI é formulada pelo importador no Sistema Integrado de Comércio Exterior. Sobre a DI, é INCORRETO afirmar que
- A. não é permitido agrupar, em uma mesma declaração, mercadoria que proceda diretamente do exterior e mercadoria que se encontre no País submetida a regime aduaneiro especial.
- B. se permite agrupar mercadorias cujos preços efetivamente pagos ou a pagar serão reajustados de forma diversa, para gerar eficiência ao processo aduaneiro e ulterior liberação da mercadoria.
- C. antes de iniciar o preenchimento de uma Declaração de Importação, o usuário deve atualizar as tabelas do SISCOMEX em seu computador, principalmente a tabela da Taxa de Conversão de Câmbio e a dos Códigos NCM-Subitem.
- D. após o preenchimento dos dados gerais da operação de importação, deverão ser informados os dados específicos de cada mercadoria, chamado de Adição.
- E. somente com todos os dados preenchidos, o Sistema Integrado de Comércio Exterior calculará os totais de tributos a serem recolhidos, que deverão ser informados para fins de débito automático e transmissão da declaração.