Questão número 462011

A União perdeu recursos com a promulgação da Constituição de 1988, sendo que as demais esferas ampliaram suas receitas, principalmente por meio do aumento das transferências tributárias. Para fazer frente a esse desajuste fiscal, nos anos seguintes, a União tomou como medida

• A. a eliminação dos impostos em cascata que elevou a eficiência do sistema tributário, gerando crescimento arrecadatório.
• B. a implementação de uma alíquota de contribuição previdenciária para todos os trabalhadores rurais.
• C. a imposição de multas elevadíssimas para estabelecimentos que empregassem trabalhadores sem vínculo empregatício.
• D. a mudança do critério de repasse dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios.
• E. a criação de novos tributos cuja receita não estaria vinculada aos estados e municípios.