Questão número 462639

Considerando as informações apresentadas, julgue os itens a seguir, acerca das funções econômicas do Estado e de suas formas de atuação.

Ao delegar à iniciativa privada, por concessão, a operação dos BRT (bus rapid transit), a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro transferiu a titularidade da obrigação da prestação do serviço de transporte de passageiros para a concessionária, tendo passado a atuar como poder regulador.

• C. Certo
• E. Errado