Questão número 463076

Observando-se o comportamento das finanças públicas, no Brasil, a partir de 1999, não se pode afirmar que:

• A. houve profunda reversão do desempenho fiscal do governo, que passou a apresentar, a partir de então, superávits primários expressivos.
• B. o ajuste fiscal foi fortemente concentrado na elevação das receitas de impostos não-cumulativos.
• C. a existência de superávits primários seria necessária para permitir a absorção de choques na economia, liberar a taxa de juros para ser usada para fins de política monetária e permitir a redução da dívida pública ao longo do tempo.
• D. houve a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a imposição de limites de gastos com pessoal para os três níveis de governo.
• E. o fator previdenciário, implementado em novembro de 1999, visou adequar o benefício ao tempo médio de recebimento do benefício (expectativa de sobrevida), à idade e ao tempo de contribuição.