Questão número 463228

Os avanços da privatização, em setores antes dominados pelo Estado, levaram ao surgimento de esquemas regulatórios para garantir a provisão adequada dos serviços de utilidade pública e garantir os direitos dos consumidores. A respeito do processo regulatório, assinale a opção correta.

• A.

  Aumentos de produtividade, quando vigoram esquemas tarifários do tipo price cap, se traduzem em redução dos preços para os consumidores e em taxas de retorno mais elevadas para as empresas concessionárias.

• B.

  Se um monopolista perfeitamente discriminador for obrigado por uma agência reguladora a cobrar um único preço pelo seu produto, essa imposição aumentará, inequivocamente, o nível de eficiência na economia.

• C.

  Uma das vantagens da regulação pelo desempenho, em que as empresas reguladas são comparadas com um referencial (benchmark), advém do fato de essa forma de regulação estimular melhorias da produtividade no conjunto da indústria e não estar sujeita a colusão entre empresas, com o intuito de elevar lucros.

• D.

  Na regulação dos incentivos, a distinção entre preços autorizados e custos operacionais efetivos faz que, nesse tipo de regulação, os custos sejam menores que aqueles praticados por esquemas regulatórios, baseados na taxa de retorno.

• E.

  A desregulamentação dos serviços de utilidade pública, em que predominam as economias crescentes de escala, contribui para aumentar o nível de eficiência na produção e distribuição desses serviços.