Questão número 463255

O programa de privatizações no Brasil ocupou espaço essencial na política econômica da década de 90, do século passado. Sobre as características e efeitos deste programa, é falso afirmar que:

• A.

  dentre os incentivos para a compra de estatais, o PND estabeleceu a aceitação, como forma de pagamento, das chamadas moedas de privatização (títulos da divida pública federal).

• B.

  na segunda metade dos anos 1990, ocorrem também desestatizações no âmbito estadual, em especial nas áreas de energia e telecomunicações.

• C.

  a privatização nos anos iniciais do Programa Nacional de Desestatização/PND (1990) começa por setores de infra-estrutura, especialmente energia elétrica e telecomunicações.

• D.

  a Lei Geral das Telecomunicações, que criou o órgão regulatório do setor (Anatel) atribui signifi cativo impulso ao processo de privatização do setor de telecomunicações.