Questão número 463615

A estrutura tributária de um país,

• A. consiste na arrecadação de impostos diretos e indiretos e a carga tributária líquida é a parcela do produto nacional bruto destinada aos cofres públicos.
• B. é considerada progressiva quando há predominância de impostos indiretos na arrecadação total do país, de forma que um aumento no consumo sempre sinalizará melhoria do bem-estar social a médio e longo prazos.
• C. tem impacto desprezível sobre a distribuição de renda da sociedade, pois os contribuintes sempre podem ajustar o seu consumo às restrições orçamentárias incidentes sobre eles.
• D. é função da capacidade de gasto dos contribuintes e não de sua renda.
• E. tenderá a ter a desigualdade ampliada se significante parcela da arrecadação depender de impostos indiretos e houver ausência de políticas de redistribuição de renda e de riqueza.