Questão número 465326

Julgue os itens que se seguem, considerando os textos I e II, relativos ao atual processo da abertura do mercado brasileiro de óleo e gás, as regulamentações e o comportamento do setor.

O contrato de concessão disporá acerca das participações governamentais na produção de petróleo ou gás natural, que devem estar previstas no edital de licitação, as quais são: o bônus de assinatura, a participação especial, os royalties e o pagamento pela ocupação da área, sendo que só os dois últimos deverão constar obrigatoriamente do contrato.

• C. Certo
• E. Errado