Questão número 465327

Julgue os itens que se seguem, considerando os textos I e II, relativos ao atual processo da abertura do mercado brasileiro de óleo e gás, as regulamentações e o comportamento do setor.

Os royalties serão pagos mensalmente, em montante correspondente a 10% da produção de petróleo e gás natural. Entretanto, a ANP poderá prever em edital a redução desses valores, tendo em vista os riscos geológicos e outros fatores, a um valor mínimo de 5% da produção.

• C. Certo
• E. Errado