Questão número 466056

Uma diferença entre a atividade de regulação econômica e a de defesa da concorrência, embora não delineada de modo rígido, NÃO consiste no fato de que

• A.

  a regulação costuma ser anterior (ex-ante) ao comportamento, e a defesa concorrencial, posterior (ex-post).

• B.

  a defesa concorrencial se restringe essencialmente às questões de eficiência alocativa, não tratando de aspectos ambientais e de integração regional, por exemplo.

• C.

  a defesa concorrencial visa a criar o mercado competitivo, e a regulação exige comportamentos adequados dos regulados.

• D.

  a defesa concorrencial costuma ocorrer via medidas de reestruturação dos mercados, e a regulação via exigências comportamentais.

• E.

  a regulação é conduzida no âmbito do poder judiciário e a defesa concorrencial no do poder legislativo.