Questão número 466141

Quanto às Finanças Públicas, é incorreto afirmar:

  • A.

    A função alocativa do governo é relacionada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos de maneira adequada pelo sistema de mercado.

  • B.

    O princípio do benefício de pagamento diz respeito à eqüidade na cobrança, ou seja, considera a capacidade de pagamento do contribuinte.

  • C.

    Bens semipúblicos ou meritórios satisfazem o princípio da exclusão, mas são produzidos pelo Estado.

  • D.

    A função de crescimento econômico se refere às políticas que permitem aumentos na formação de capital.

  • E.

    No tocante especificamente à estrutura tributária, o princípio da neutralidade é obtida quando não se alteram os preços relativos.

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