Questão número 466192

O Conselho Monetário Nacional, criado com a finalidade de formular a política da moeda e do crédito com o objetivo de assegurar o progresso social e econômico do país possui as seguintes competências, EXCETO:

• A.

  Aprova os orçamentos monetários, preparados pelo Ministério do Planejamento e antes da votação pelo congresso da matéria.

• B.

  Regula a constituição, o funcionamento e a fiscalização dos que exercem atividades subordinadas à lei no 4.595/64, além de aplicar as penalidades previstas.

• C.

  Disciplina o crédito em todas as modalidades e as operações creditícias em todas as suas formas.

• D.

  Baixa normas que regulam as operações de câmbio, inclusive swaps.

• E.

  Determina a porcentagem máxima dos recursos que as instituições financeiras podem emprestar a um mesmo cliente ou grupo de empresas.