Questão número 467128

A descentralização entre as esferas nacionais e subnacionais de governo é uma das características mais importantes do gasto público. A respeito da forma como o Brasil e outros países do mundo têm conduzido esse problema, assinale a opção correta.

• A.

  A descentralização do gasto público tem o objetivo exclusivo de resolver os conflitos entre as esferas centrais e regionais de governo.

• B.

  Na maioria dos países da América Latina, o processo de descentralização dos gastos públicos é decorrente da globalização das economias.

• C.

  O enfoque principal da descentralização de gastos na América Latina foi a busca de maior eficiência na alocação dos recursos fiscais e nos próprios gastos públicos.

• D.

  A relevância dos processos de descentralização está direta e exclusivamente associada ao grau de extensão territorial dos países.

• E.

  O princípio da unidade de governo não impede a descentralização de gastos públicos entre as esferas subnacionais.