Questão número 4672

Considerando o controle social do SUS, assinale a opção correta.

• A. O SUS conta com duas instâncias colegiadas, conforme o nível de gestão. A Conferência de Saúde diz respeito ao nível federal; os Conselhos de Saúde, aos níveis estadual e municipal.
• B. O Conselho de Saúde reúne-se ordinariamente a cada ano, mas pode ser convocado extraordinariamente, em casos emergenciais, por provocação do respectivo Poder Executivo.
• C. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
• D. A Conferência de Saúde reúne-se a cada cinco anos, com a representação dos vários segmentos sociais, devendo ser convocada pelo Ministério da Saúde.
• E. A Conferência de Saúde e os Conselhos de Saúde têm sua organização e normas de funcionamento defi nidas em regimento comum, aprovado pelo Ministério da Saúde.