Questão número 4673

Considerando o fi nanciamento do SUS, assinale a opção incorreta.

• A. O orçamento da seguridade social destinará ao SUS os recursos necessários à realização de suas fi nalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social.
• B. As receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas.
• C. As ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo SUS serão fi nanciadas por recursos tarifários específi cos e outros da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e, em particular, do Sistema Financeiro da Habitação.
• D. As atividades de pesquisa e desenvolvimento científi co e tecnológico em saúde serão cofi nanciadas pelo SUS, pelas universidades e pelo orçamento fi scal, além de recursos de instituições de fomento e fi nanciamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras.
• E. O Ministério da Saúde acompanhará, por meio de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a estados e municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério Público aplicar as medidas previstas em lei.