Questão número 4676

O Plano Diretor de Vigilância Sanitária (PDVISA) visa à consolidação e ao fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Entre suas prioridades, está o fortalecimento do sistema de vigilância sanitária, mediante as seguintes ações, exceto:

• A. indução política da estruturação da vigilância sanitária, a fi m de que cada esfera de governo tenha estrutura e estratégias para o gerenciamento do risco sanitário local.
• B. estímulo à criação de instâncias colegiadas para o monitoramento das ações de vigilância sanitária nos níveis estadual e municipais de gestão e pactuação do SUS.
• C. promoção da qualifi cação dos profi ssionais que atuam em vigilância sanitária.
• D. estímulo à introdução da temática de vigilância sanitária na pauta dos espaços colegiados de gestão, discussão técnica e pactuação do SUS.
• E. apoio jurídico à Vigilância Sanitária, fortalecendo suas ações locais.