Questão número 467632

As diretrizes para a gestão da dívida pública federal (DPF) são:

I substituição gradual dos títulos remunerados com taxas de juros flutuantes por títulos com rentabilidade prefixada ou vinculada a índices de preços;

II suavização da estrutura de vencimentos, com especial atenção para a dívida que vence no curto prazo;

III aumento do prazo médio do estoque;

IV desenvolvimento da estrutura em termos de taxas de juros nos mercados interno e externo;

V aumento da liquidez dos títulos públicos federais no mercado secundário;

VI ampliação da base de investidores;

VII aperfeiçoamento do perfil da dívida pública federal externa (DPFE), por meio de emissões de títulos com prazos de referência (benchmarks), do programa de resgate antecipado e de operações estruturadas.

Com base nas diretrizes para a gestão da DPF, citadas acima, assinale a opção correta.

• A.

  Em razão do volume de reservas internacionais, o Brasil eliminou recentemente todo o estoque da DPFE, de forma que a diretriz VII vale apenas para novas emissões de dívida externa.

• B.

  A estrutura tributária atual, no que diz respeito ao imposto de renda sobre o investimento em títulos de renda fixa ou em cotas de fundos de investimento de mesma natureza, está em consonância com o expresso na diretriz V, no que concerne ao incentivo do desenvolvimento de um mercado secundário de títulos.

• C. A diretriz I, se posta efetivamente em prática, pode contribuir para ampliar a eficácia da política monetária.
• D.

  O tesouro direto permite que o investidor negocie as cotas de fundos de investimento em renda fixa diretamente com o Tesouro Nacional, o que está em consonância com o estabelecido na diretriz VI.

• E.

  A emissão de títulos cuja remuneração esteja vinculada à taxa SELIC, que varia apenas a cada reunião do Comitê de Política Monetária do BACEN, contribui para que seja atendida a diretriz I.