Questão número 467676

No modelo de regulação denominado Preço-Teto,

• A.

  o agente regulador define um congelamento de preços durante todo o período de vigência do contrato.

• B.

  em momento algum ao longo da vigência do contrato, o preço estabelecido contratualmente pode levar a empresa regulada a auferir elevadas margens de lucro.

• C.

  a gestão de contratos entre agência reguladora e empresas reguladas é livre de conflitos, visto que requer apenas a aplicação de um indexador financeiro para a correção do contrato.

• D.

  o contrato fixa o preço e uma fórmula para reajustes, a qual incorpora a inflação, um termo que exprime metas de ganho de produtividade fixadas pelo regulador, além de um eventual termo que representa outros choques.

• E.

  o agente regulador e a empresa regulada repactuam periodicamente o contrato, estabelecendo o preço vigente em função da aplicação de uma margem de lucro sobre os custos de produção apurados.