Questão número 468157

Considerando que a tributação deve ser utilizada como uma ferramenta para diminuir os desequilíbrios conjunturais e melhorar as taxas de crescimento econômico, assinale a opção correta quanto ao princípio da capacidade contributiva, no âmbito da teoria da tributação.

Considerando que a tributação deve ser utilizada como uma ferramenta para diminuir os desequilíbrios conjunturais e melhorar as taxas de crescimento econômico, assinale a opção correta quanto ao princípio da capacidade contributiva, no âmbito da teoria da tributação.

• A.

  O ônus tributário deve garantir as equidades horizontal e vertical.

• B.

  Cada indivíduo deve ser tributado de forma proporcional ao benefício que recebe do governo.

• C.

  É vedado instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situações equivalentes.

• D.

  É permitido aos estados, ao DF e aos municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.