Questão número 468754

O preço de transferência é utilizado para identificar os controles a que estão sujeitas as operações comerciais ou financeiras realizadas entre partes relacionadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, ou quando uma das partes está sediada em paraíso fiscal. O controle fiscal dos preços de transferência se impõe para evitar perdas de receitas fiscais. Para isso, é fundamental estabelecer um preço parâmetro, de acordo com um dos métodos de preços de transferência, estabelecidos pela legislação brasileira em vigor sobre a matéria.

Resumindo, o preço parâmetro é aquele que serve para avaliar o valor realmente praticado de forma a poder identificar sua adequabilidade ou não.

Um método utilizado para apurar o preço parâmetro nas exportações é o Preço

• A.

  do custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e Lucro (CAP), com margem de 15% (quinze por cento)

• B.

  do custo de Produção mais Lucro (CPL), com margem de 20% (vinte por cento)

• C.

  Independente Comparado (PIC)

• D.

  de revenda menos Lucro (PRL Produção), com margem de lucro de 60% (sessenta por cento)

• E.

  de revenda menos Lucro (PRL Revenda), com margem de lucro de 20% (vinte por cento)