Questão número 469289

A ação do Estado é crucial para garantir a produção eficiente e eqüitativa de bens públicos e dos bens privados ofertados pelo setor público. Por essa razão, é importante estudar a economia do setor público, incluindo-se, aí, as finanças públicas. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.

Impostos sobre o consumo, como o imposto sobre circulação de mercadorias e prestações de serviços (ICMS) e o imposto sobre produtos industriais (IPI) são regressivos porque o ônus fiscal desses tributos é proporcionalmente maior para os contribuintes de baixa renda.

• C. Certo
• E. Errado