Questão número 469417
Nas afirmações abaixo, assinale a única alternativa correta: A Teoria da Tributação deve seguir princípios básicos:
- A.
entre esses princípios, três são fundamentais: neutralidade, eqüidade e regressividade.
- B.
o princípio da regressividade considera a possibilidade de regressão do tributo, em qualquer tempo do fato gerador.
- C.
o princípio da neutralidade considera que o imposto não pode ter impactos negativos sobre a atividade econômica.
- D.
o princípio da eqüidade considera que o imposto, além de ser neutro e regressivo, tem que ser aquele que o contribuinte paga exatamente pelos benefícios que recebe do governo.
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