Questão número 469437

O debate sobre a reforma do sistema tributário brasileiro, iniciado em meados da década de 1990, tem apontado diversas distorções no sistema atual, herdado da Constituição de 1988 e de algumas medidas posteriores. Entre as alternativas abaixo, assinale a que expressa argumentos deste debate, relacionando-os corretamente com um ou mais dos princípios gerais da tributação:

• A.

  o excesso de impostos/contribuições cumulativos, aliado à elevada carga tributária (em torno de 35% do PIB), reduz a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e no mercado doméstico, ferindo, assim, o princípio da progressividade, porque impõe elevado custo de produção às empresas;

• B.

  o excesso de impostos/contribuições cumulativos, aliado à elevada carga tributária (em torno de 35% do PIB), reduz a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e no mercado doméstico, ferindo, assim, o princípio da neutralidade, porque representa um desincentivo às exportações.

• C.

  a elevada carga tributária no Brasil fere o princípio da equidade;

• D.

  a descentralização fiscal promovida pela Constituição de 1988 deve ser revista, porque fere o princípio da simplicidade, já que envolve tipos distintos de impostos;

• E.

  a substituição dos impostos cumulativos por um imposto sobre valor adicionado tornaria o sistema tributário brasileiro mais eficiente, no que tange ao princípio da equidade.