Questão número 469479

Em um sistema federal existem níveis alternativos de governo por meio dos quais os serviços públicos são ofertados. Assinale a única opção falsa com relação ao Federalismo Fiscal.

• A.

  Competência concorrente é aquela exercida simultaneamente pela União, Estados e Municípios.

• B.

  A partilha de uma ampla base tributária entre os componentes de uma federação torna mais difícil a ocorrência de frequentes mudanças na legislação.

• C.

  A harmonização tributária implica em perda de autonomia dos estados federados nos processos de uniões econômicas, mas é vantajosa do ponto de vista dos princípios tributários.

• D.

  A centralização dos recursos e do poder para administrá-los afeta a capacidade do Estado de atuar com a finalidade de evitar a concentração regional da renda.

• E.

  As decisões de gastos das esferas subnacionais podem afetar a demanda agregada da economia de uma forma que poderia prejudicar os objetivos de estabilização macroeconômica do governo central.