Questão número 469530

Alguns serviços são considerados intrinsecamente públicos, ainda que seu fornecimento seja feito por produtores privados. Nesses casos, mesmo não sendo o produtor direto do serviço, o Estado atua como regulador. Para tal fim, os instrumentos regulatórios de que o Estado dispõe incluem

 

I        a definição de tarifas por meio de política tarifária.

II       o estabelecimento de quantidade mínima de serviço a ser oferecido pelas empresas.

III     o estabelecimento de restrições à entrada de concorrentes e à saída dos atuais

          prestadores do serviço.

IV       a determinação de padrões de desempenho para a prestação dos serviços.

 

Assinale a opção correta.

• A.

  Apenas o item II está certo.

• B.

  Apenas os itens I e III estão certos.

• C.

  Apenas os itens I e IV estão certos.

• D.

  Apenas os itens II, III e IV estão certos.

• E.

  Todos os itens estão certos.