Questão número 469532

 

Tendo o fragmento de texto acima como referência, julgue os itens a seguir, relativos à reforma tributária e ao federalismo fiscal.

O ICMS apresenta um sistema de partilha do imposto nas operações interestaduais, pelo qual uma parte é retida no estado de origem e outra no estado de destino, sendo que a dificuldade se origina na apropriação de parte do imposto pelo estado de origem. Esta gera um problema que se configura no incentivo à guerra fiscal.

  • C. Certo
  • E. Errado
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