Questão número 469554

Partindo-se da premissa que a utilidade marginal da renda diminui à medida que a renda se eleva, somente um tributo progressivo atende ao princípio da capacidade de pagamento. Um tributo é considerado progressivo quando

• A.

  sua alíquota marginal for igual à alíquota média.

• B.

  aumenta de forma proporcional ao aumento da renda do contribuinte.

• C.

  o ônus do seu pagamento recai de forma mais acentuada sobre as classes de menor renda.

• D.

  sua alíquota média aumenta quanto mais elevada for a renda tributável do contribuinte.

• E.

  sua alíquota marginal for menor que alíquota média.