Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS / Gestão em Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS) - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2008
Sobre a política de alta complexidade/custo traduzida segundo a NOAS 01/02 (Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS), são de responsabilidade do Ministério da Saúde, EXCETO:
Definição do elenco de procedimentos de baixa e média complexidade.
Definição de mecanismos de garantia de acesso para as referências interestaduais.
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