Questão número 4697

Sobre a política de alta complexidade/custo traduzida segundo a NOAS 01/02 (Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS), são de responsabilidade do Ministério da Saúde, EXCETO:

  • A. Financiamento das ações desta política.
  • B. Definição de normas nacionais dos procedimentos.
  • C.

    Definição do elenco de procedimentos de baixa e média complexidade.

  • D.

    Definição de mecanismos de garantia de acesso para as referências interestaduais.

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