Questão número 469779

Partindo da premissa que a utilidade marginal da renda é decrescente, para que um sistema tributário atenda ao princípio da capacidade de pagamento, é necessário que seja

• A.

  estruturado de tal forma que os cidadãos com maior nível de renda contribuam mais intensamente para o pagamento de tributos do que os cidadãos com menor nível de renda.

• B.

  constituído por impostos sobre vendas com alíquotas fixas, já que, nesse caso, os mais ricos pagarão mais tributos que os mais pobres.

• C.

  estruturado de forma a não afetar as decisões de produção de bens e serviços pelas empresas nem tampouco as decisões entre trabalho e lazer das pessoas físicas.

• D.

  constituído primordialmente por taxas, já que, nesse caso, os cidadãos que recebem mais benefícios do governo contribuirão mais para o pagamento de tributos.

• E.

  estruturado de tal forma que os cidadãos contribuam para o pagamento de tributos proporcionalmente ao seu nível de consumo.