Questão número 470140

A prefeitura de Belém vai fazer uma festa aberta no mercado Ver-o-Peso para comemorar o aniversário da cidade. Essa festa não terá fins lucrativos, pois não serão cobrados ingressos, e a trilha sonora, mecânica, vai conter basicamente canções de Roberto Carlos.

Em relação a esse tipo de evento, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)

• A.

  deve isentar a prefeitura de Belém de qualquer tipo de pagamento, por tratar-se de um evento sem fins lucrativos.

• B.

  deve cobrar da prefeitura de Belém apenas a metade do valor correspondente aos direitos autorais, por tratar-se de um evento sem fins lucrativos.

• C.

  deve isentar a prefeitura de Belém do pagamento de direitos autorais caso ela apresente autorização por escrito do beneficiário — Roberto Carlos — nesse sentido.

• D.

  não deve cobrar direitos autorais da prefeitura de Belém, frente à notoriedade de Roberto Carlos e também pelo fato de suas músicas serem populares.