Questão número 470310

No que se refere à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida também por Lei Rouanet, lei brasileira para incentivar investimentos culturais, e as políticas culturais e aquisitivas, julgue os itens seguintes.

Os benefícios fiscais federais, como no caso da Lei Rouanet, podem ser usufruídos apenas por pessoa jurídica, que deverá transferir um montante para o projeto cultural mesmo que ele ainda não tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura.

• C. Certo
• E. Errado