Educação Física - Geral - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) - 2006
De acordo com a Lei 10.793/03, é facultativa a prática da Educação Física para alunos:
atletas de representação estadual em época de competição.
atletas que representarem a instituição escolar em competições oficiais.
que estiverem prestando serviço militar.
que pertencerem a curso noturno.
que pertencerem a curso diurno.
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