Questão número 472008

De acordo com o artigo 13 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do Sistema Único de Sáude (SUS), caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores, EXCETO

• A. Monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde.
• B. Orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde.
• C. Garantir a transparência, a integralidade e a inequidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.
• D. Ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.