Uma aluna da 6ª série de uma Escola Municipal de São Luís foi acometida de dengue e solicitou à direção da instituição dispensa das aulas de Educação Física. Qual o procedimento legal a ser adotado?
- A. A aluna deverá ser dispensada das aulas de Educação Física e como compensação da ausência às aulas realizar exercícios domiciliares com acompanhamento da escola, sempre que compatíveis com o seu estado de saúde e as possibilidades do estabelecimento.
- B. A aluna deverá ser dispensada das aulas de Educação Física e como compensação da sua ausência nessas aulas, lhe serão encaminhados exercícios domiciliares de outras disciplinas.
- C. A aluna não poderá ser dispensada das aulas de Educação Física.
- D. A aluna deverá ser dispensada das aulas de Educação Física e encaminhada a estabelecimento especializado para acompanhamento terapêutico.
- E. A aluna poderá ou não ser dispensada pela direção da instituição, ficando a critério do professor de Educação Física e do Setor Pedagógico a decisão, considerando não haver regulamentação sobre a situação apresentada.