Questão número 478826

Uma Instituição de saúde ao ser Auditada, apresentou não conformidades relacionadas às distorções que implicavam prejuízo relativo ao usuário, por deficiência do serviço, sem risco a sua vida, não caracterizada por dolo e nem ato lesivo ao SUS. Foi,assim notificada pela primeira vez e a penalidade a ser aplicada será:

• A.

  Suspensão temporária do encaminhamento de usuário de até 60 dias ou a rescisão do ajuste, convênio ou contrato.

• B.

  Rescisão do ajuste, convênio ou contrato respectivo, com multa do valor anual contratado.

• C.

  Declaração de inidoneidade aplicada pelo gestor Estadual do SUS após julgamento do processo.

• D.

  Advertência escrita, multa e impugnação das despesas discriminando o motivo da glosa.

• E.

  Aplicação de dois a vinte dias de multa.