Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Legislação Ambiental de Santa Catarina - SC - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2011
Em Santa Catarina, a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) efetuará a indicação dos estudos ambientais para fins de licenciamentos ambientais de acordo com as resoluções do CONSEMA.
O que significa a sigla EAS?
Espaço Ampliado do Sinistro.
Esboço Antecipado do Sinistro.
Estudo Analítico Simples.
Estudo Ambiental Simplificado.
Estudo Antecipado Simplificado.
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