Questão número 4812

De acordo com a LEI nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária compreende o conjunto de ações executadas por instituições da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que exerçam as seguintes atividades, EXCETO:

  • A.

    regulação

  • B.

    normatização

  • C.

    controle

  • D.

    fiscalização

  • E.

    distribuição

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