Questão número 482311

As políticas públicas de saúde no Brasil surgiram com enfoques das ações voltadas para o caráter coletivo. No decorrer dos tempos e com os avanços nas discussões de autores e legislações, começou-se a norteá-las para a assistência médica individual. Acerca de políticas públicas de saúde, assinale a alternativa correta.

• A.

  Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito, entre outros, compreende aspectos como: participação da vida política na forma da lei, busca de refúgio, crença e culto religioso.

• B.

  A violência doméstica contra a mulher compreende a violência psicológica, entendida como qualquer ofensa que configure calúnia, difamação ou injúria.

• C.

  O abandono de idoso em hospitais não se constitui crime em espécie, tendo em vista que o paciente está recebendo assistência por profissionais qualificados.

• D.

  A assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar está assegurada na Lei Maria da Penha, que também tem diretrizes apenas na Lei Orgânica da Assistência Social.

• E.

  Fazem parte da vigilância ambiental dos fatores de riscos biológicos: vetores, hospedeiros e seus reservatórios e animais peçonhentos.