Questão número 4861

Considerando o conceito legal de vigilância sanitária transcrito a seguir, responda às questões de 06 a 08.

Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens, e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

 I – O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos da produção ao consumo; e

II – O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

Lei n.º 8.080/90 – Art. 6.º, § 1.º

Considerando o conceito anteriormente apresentado, o fiscal de vigilância sanitária deve atuar, inspecionando todos os locais a seguir, EXCETO:

• A.

  clínicas de estética, salões de beleza e indústrias de cosméticos.

• B.

  indústrias farmacêuticas, farmácias de manipulação, drogarias.

• C.

  estabelecimentos de longa permanência para idosos, clínicas de diálise, bancos de sangue.

• D.

  domicílios, prédios de apartamentos e condomínios residenciais.

• E.

  Unidades Básicas de Saúde, hospitais e ambulatórios.