Questão número 486361

Em relação a Políticas Públicas de Saúde, coloque V para Verdadeira e F para Falsa.

( ) O Sistema Único de Saúde - SUS - foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelas Leis nº 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e nº 8.142/90, com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na assistência à Saúde da população.

( ) O Sistema Único de Saúde tem como meta a promoção da eqüidade no atendimento das necessidades de saúde da população, oferecendo serviços de qualidade adequados, independente do poder aquisitivo do cidadão.

( ) A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em setembro de 1984, considerada um marco histórico, consagra os princípios preconizados pelo Movimento de Reforma Sanitária.

( ) A NOAS-SUS 01/2001, através da Portaria Ministerial Nº 95, de 26 de janeiro de 2001, amplia a responsabilidade dos municípios na atenção básica, definindo o processo de regionalização da assistência, criando mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do SUS e atualizando os critérios de habilitação dos estados e municípios.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  V, F, F, V.

• B.

  V, F, V, F.

• C.

  V, V, V, V.

• D.

  F, F, V, V.

• E.

  V, V, F, V.