Questão número 4867

A Lei Federal n.º 8.142/90 criou duas instâncias para a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. São elas:

• A.

  Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – (CONASEMS).

• B.

  Conselho Consultivo da Anvisa e órgãos de proteção e defesa do Consumidor (PROCONs).

• C.

  Conselho Municipal de Saúde e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

• D.

  Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde.

• E.

  Comissão Intergestores Bipartite e Comissão Intergestores Tripartite.