Questão número 486892

Os direitos indígenas têm sede constitucional e são de competência federal. A responsabilidade pela gestão e direção da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas cabe ao seguinte órgão:

• A.

  Ministério da Saúde

• B.

  Fundação Nacional do Índio

• C.

  Fundação Nacional de Saúde

• D.

  Departamento de Saúde Indígena

• E.

  Comissão Intersetorial de Saúde Indígena